Aviso legal
AVISO LEGAL
1. REGIME LEGAL: Esta loja online exerce atividade comercial em conformidade com Código Civil Angolano, Lei de Proteção do Consumidor nº15/03 e legislação de comércio eletrónico em vigor na República de Angola.
2. PROPRIEDADE INTELECTUAL: Todas as imagens, textos, marcas e layout da loja são propriedade exclusiva da nossa empresa, proibida reprodução não autorizada para fins comerciais.
3. ERROS DE INFORMAÇÃO: Reservamo-nos o direito de corrigir erros tipográficos, falhas de preço ou descrição de produtos na plataforma sem indemnização ao cliente.
4. FISCALIDADE: Todas as vendas geram fatura eletrónica conforme regulamentação fiscal nº71/25 de Angola, disponível para solicitação pelo cliente após compra{insert\_element\_2\_}.
5. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE: A loja não é responsável por danos indiretos causados por utilização inadequada dos produtos adquiridos pelo consumidor.